Urgente: deputados decidem sobre o futuro das criptomoedas no Brasil

Deputados votam sobre criptomoedas

Um grupo de deputados está votando sobre a regulação para a criptomoedas no Brasil. O fato inédito poderá abrir uma discussão ampliada para a aprovação de leis para o setor no país. Desse modo, pode ser que uma legislação específica para criptomoedas seja aprovada pela primeira vez entre deputados brasileiros, decidindo assim sobre o futuro das criptomoedas.

As criptomoedas ainda não possuem regulamentação no Brasil. Isso significa que o setor não está amparado por nenhuma lei e pode sofrer muito com isso. Porém, o desejo de aprovar leis para garantir a comercialização de criptomoedas no país parece ser grande. Sendo assim, uma reunião entre deputados que fazem parte de uma comissão na câmara poderá resultar em uma lei para o setor. Dessa forma, caso isso aconteça o Brasil ganhará, pela primeira vez, uma legislação para criptomoedas.

Deputados se reúnem nesta quarta (5) com o Banco Central

A indústria de criptomoedas brasileira busca aprovar uma regulação para o setor. Isso até fez com que uma associação fosse criada, reunindo a vontade de investidores e de corretoras de criptomoedas no país. Por outro lado, duas organizações estão na frente da negociação de uma regulamentação para as criptomoedas no Brasil, a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) e a ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain).

Criado há cerca de três anos, o projeto de lei será votado nesta quarta-feira (5). O projeto foi idealizado pelo deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ). Sendo assim, esse projeto será apreciado por uma comissão especial criada para tratar de assuntos relacionados as criptomoedas, a Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais. Além dos deputados, fazem parte também o Banco Central, que organiza a comissão para que uma legislação para o setor de criptomoedas seja votada no Brasil.

Relatoria do projeto de lei já está pronta e foi concluída pelo deputado Expedito Netto

O projeto parece já ter avançado em relação a sua composição. Até mesmo um parecer foi redigido pelo deputado relator do caso. É através deste parecer que os deputados e o Banco Central deverão discutir o futuro das criptomoedas no Brasil.

Desse modo, como responsável pela relatoria do projeto, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO), já emitiu sua conclusão em relação ao que será decidido na reunião entre os deputados. Caso o parecer e a decisão dos envolvidos seja positivo em relação as criptomoedas, o assunto poderá chegar até a câmara em breve.

É assim que acontece com os projetos de lei, que devem passar inicialmente por uma comissão. Após a análise dessa comissão, aí sim o projeto poderá ser votado pelos demais deputados.