Receita federal fecha o cerco e criará formas de fiscalizar criptomoedas

Receita Federal fecha cerco no Brasil

Atividades envolvendo criptomoedas poderão receber uma atenção maior do fisco em breve. Isso porque a Receita Federal pretende fechar o cerco contra os investidores e corretoras de criptomoedas. Sendo assim, uma fiscalização intensa e completamente inédita poderá acontecer no Brasil.

O Brasil não possui regulamentações para as criptomoedas até então. Porém, isso não é impeditivo para que lucros oriundos de ativos digitais não sejam passíveis de tributação. Pelo contrário, a Receita Federal busca evitar que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro aconteçam envolvendo criptomoedas, por exemplo. Além disso, a tributação de criptomoedas poderá gerar mais receita para o país, já que os ganhos envolvendo ativos digitais podem ser tributados pelo órgão brasileiro de fiscalização.

Órgão quer saber informações sobre investidores brasileiros

Faz pouco tempo que a Receita Federal solicitou informações para todas as exchanges no Brasil. Desse modo, as empresas foram praticamente obrigadas a fornecerem dados de seus clientes. E o órgão solicitou somente os usuários com transações acima de R$ 10 mil, em uma única operação ou a soma de todas elas. Isso poderá ser utilizado pelo órgão para tributar brasileiros através de seus rendimentos envolvendo criptomoedas.

A nova norma da Receita Federal ainda não foi publicada. Isso porque o texto ainda está sendo redigido e deverá compor algumas regras para o setor criptográfico brasileiro. Desse modo, isso poderá significar grandes mudanças no setor, que ainda carece de uma legislação específica no país. E parece que transações feitas fora do país também deverão ser informadas para a Receita Federal a partir do momento que o conteúdo da nova normativa do órgão for publicado.

Nova norma pode abrir prerrogativa para discussão de legislação para o setor no país

Embora o Brasil não possua leis específicas para as criptomoedas, os brasileiros já são passaíveis de tributação em relação aos seus ganhos neste setor. Segundo a legislção atual, alguns investidores devem pagar impostos em relação as transações realizadas mensalmente com ativos digitais.

Para aqueles que realizarem a comercialização de criptomoedas entre R$ 35 mil e R$ 5 milhões mensalmente, a receita Federal prevê uma porcentagem de imposto de renda. Esses investidores devem pagar cerca de 15% para o órgão, em relação a legislação atual. Contudo, pouca coisa deve mudar em relação a essa regra, já que a Receita Federal busca obter mais informações sobre as operações que acontecem envolvendo criptomoedas e corretoras brasileiras. Além disso, uma nova norma poderá abrir uma prerrogativa para que uma legislação para criptomoedas finalmente seja discutida no Brasil.