Bancos são condenados a reabrirem conta de exchange no Brasil

Bancos devem reabrir conta de exchange

O Santander e o Banco do Brasil foram condenados pela justiça a reabrir a conta da exchange Bitcoin Max. Sendo assim, a decisão da justiça brasileira praticamente obriga os bancos a reativarem a conta da corretora de criptomoedas. Caso isso não aconteça, a justiça determinou uma multa diária que deve ser paga pelos bancos envolvidos na decisão.

No Brasil, vários casos como esse chegaram a justiça. Como o país não possui legislação voltada para as criptomoedas, alguns bancos decidiram encerrar as contas de negócios relacionados a este setor. Dessa forma, várias exchanges e e investidores tiveram suas contas encerradas sem maiores explicações. Além disso, em vários casos as contas tinham uma quantidade significativa de fundos que ficaram bloqueados junto com a decisão arbitrária de alguns bancos, como o Banco do Brasil e o Santander, por exemplo.

Bancos reativaram as contas da Bitcoin Max após decisão da justiça

A justiça estipulou valores diferentes para a multa diária que será cobrada dos bancos, caso eles não reabram a conta da Bitcoin Max. Sendo assim, o Santander deverá pagar até R$ 5 mil de multa diária segundo o Portal do Bitcoin. Enquanto isso, o Banco do Brasil poderá ter uma multa bem maior. Dessa forma, para essa instituição financeira governamental, a multa poderá chegar a até R$ 20 mil por dia.

Parece que a decisão da justiça logo surtiu efeito nos bancos investigados. Segundo o advogado que representa a Bitcoin Max, pouco tempo depois da decisão da justiça as contas da exchange foram restabelecidas. Desse modo, o banco Santander e o Banco do Brasil evitam de pagar uma multa diária para a justiça brasileira.

Exchange tinha cerca de R$ 120 mil em uma das contas encerradas

Por outro lado, a decisão judicial ainda não é definitiva. Sendo assim, os bancos podem reverter a decisão, que ainda não foi julgada. As contas só foram reativadas graças a uma concessão de tutela antecipada, que garante o funcionamento pleno das contas até que a decisão final sobre o caso seja proferida. Dessa forma, a Bitcoin Max conquistou o direito de voltar a usar suas contas no Santander e no Banco do Brasil até a decisão final do TJDFT.

No caso do Banco do Brasil, a Bitcoin Max viu seus fundos serem bloqueados pela instituição. Além de cancelarem a conta da exchange, o Banco do Brasil bloqueou cerca de R$ 120 mil da corretora que estavam armazenados na conta. Sendo assim, a Bitcoin Max volta a ter acesso a esse dinheiro, retido desde que o Banco do Brasil decidiu encerrar a conta da exchange.