A França pode aprovar marco regulatório para as criptomoedas

França poderá aprovar marco regulatório

A França está prestes a decidir sobre a aprovação de um marco regulatório para as criptomoedas. Dessa forma, o país poderá será um dos primeiros na Europa a criar um marco que envolve praticamente todas as atividades relacionadas as criptomoedas. Isso poderá permitir maior legitimidade aos negócios envolvendo ativos digitais que desejam operar na França, por exemplo.

Apresentar regulações para as criptomoedas tem sido um grande desafio para diversos países. Recentemente alguns deles discutiram leis e outros já até aprovaram regulações relacionadas as criptomoedas. Sendo assim, até mesmo Malta já possui regulamentação voltada para os ativos digitais. O país aprovou recentemente três decretos em forma de lei, beneficiando praticamente todas as operações e empresas do mercado de criptomoedas.

França aprovou recentemente regulação para reconhecer (ICOs) no mercado

Seguindo Malta, a França poderá aprovar um marco regulatório que poderá atrair investidores para o país. Embora esse não seja o objetivo do país, uma regulação para as criptomoedas pode garantir o funcionamento pleno de negócios da indústria de ativos digitais. Sendo assim, a França poderá atrair empresas da área ao aprovar um marco regulatório para as criptomoedas.

Esse não seria o primeiro movimento da França em relação a criar um amparo jurídico para as criptomoedas. O país é um dos mais ativos em relação a criptomoeda na Europa e recentemente aprovou uma legislação voltada para os ativos digitais. Na França as ofertas iniciais de moedas (ICOs) possui um regulamento próprio que foi aprovado em setembro de 2018. Tudo indica que agora a França está pronta para discutir uma regulação para exchanges e corretoras de criptomoedas.

A França poderá discutir em breve uma aprovação de lei voltada para exchanges no país. Dessa forma, corretoras seriam o segundo setor dentro da indústria de criptomoedas a ser regulamentado pelo país. Além disso, a França espera discutir, ao mesmo tempo, leis voltadas para outros tipos de negócios envolvendo criptomoedas. Sendo assim, isso poderá resultar na aprovação de um marco regulatório para os ativos digitais.

País prevê multa e até prisão para quem descumprir novas leis

O país planeja controlar as chaves criptográficas através um registro prévio. Dessa forma, a França poderia ter um controle em relação as movimentações que ocorrem no país envolvendo criptomoedas. Para isso, exchanges e corretoras serão previamente aprovadas pela agência financeira da França antes de operarem no país legalmente.

Além disso, o órgão prevê uma multa de mais de R$ 100 mil para empresas que funcionem sem o registro legal no país. Segundo a proposta, que será discutida na França em breve, a emenda na lei prevê, ainda, detenção de até dois anos para pessoas envolvidas em negócios que insistam funcionar sem ter uma aprovação da agência financeira.